Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, encaminhando a redação final do Manifesto de qualidade e acessibilidade do ensino superior e agradecendo aos membros da Comissão; do Sr. Marcus Vinícius Nascimento Oliveira filho, manifestando protesto pelo tombamento pela prefeitura de Pirapora de imóvel de propriedade de sua mãe, Sra. Maria de Lourdes Nascimento Oliveira; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, informando que a Universidade participará do programa de alfabetização no Timor-Leste; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes - RQN 2129 2001 ; da Sra. Milca Moreira de Assis, coordenadora-geral da Subsede do Sind-UTE em Manhuaçu, solicitando sejam estendidos aos trabalhadores em educação detentores de função pública e em condições especiais os direitos constantes na PEC 39 2000 ; do vereador Sérgio Takeishi, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia do relatório final da comissão especial de estudos sobre o credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas; da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, encaminhando relatório final da CPI destinada à apurar denúncias de irregularidade na Secretaria Municipal de Educação; do Sr. Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Associação Mineira de Taekwondo, agradecendo a aprovação do PL 1411 2001 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, da Sra. Milca Moreira de Assis, do Sr. Sérgio Takeishi, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e do Sr. Marco Maciel Garcia de Carvalho; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre possíveis irregularidades na eleição da direção e do grêmio estudantil da E. E. Milton Campos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre a existência de convênio entre a referida escola e escolas particulares de línguas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre o possível uso da quadra poliesportiva da escola pelo Minas Tênis Clube; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre a possível cobrança de mensalidades na E. E. Prof. Fontes; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater a construção de um shopping entre as Igrejas de São Francisco de Paula e São José, em Ouro Preto; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação dos servidores da educação designados, em face do concurso público a ser promovido pela Secretaria; requerimento do deputado Paulo Piau, com o objetivo de discutir as atividades de pesquisa da Embrapa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.