Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/08/1997 – 26/09/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, que discutirão a nova Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito – Andec –.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Silva, diretor do Procon – Decon, solicitando alteração da Lei 7302 1978 e da Lei 10100 1990.
Estiveram presentes: William da Silva Mourão e José Luís Sotomaior Karam, presidente e diretor da Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito – Andec – respectivamente; Cyntia Botelho Valle, assessora jurídica do Departamento de Assistência ao Consumidor; Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; pronunciamentos; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. João Silva (com resposta da ALMG); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.