Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/10/2001 – 24/10/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 66ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 22/10/2001, às 19h00min, com o objetivo de colher subsídio, em audiência pública, para apreciação do PL 1279 2000 , do governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais.
Estiveram presentes: Antônio Luis Bernardes; Milton dos Reis, presidente da Federação das CDLs; e Thadeu Leão Pereira.
Foram discutidas e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que não se aprecie o PL 1279 2000 sem ouvir o secretário de Estado da Fazenda,nesta comissão; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que participe desta reunião o Sr. Antônio Matos, presidente da Associação das Pequenas e Micro Empresas do Estado de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
15/09/2015