Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/08/1997 - 01/10/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Carlos Mosconi, deputado federal e secretário de Assuntos Municipais, encaminhando cópia de relatório elaborado pelo prefeito de Manga, Haroldo Lima Bandeira, sobre a atuação do Executivo Municipal na área de educação, no período de 1996 a 1997.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Carlos Mosconi; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, comunicando a realização de Fórum Técnico Legislativo, a ser realizado nos dias 16 e 17/10/1997, para se discutir as repercussões e implicações da Lei 9424 1996, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.