Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/06/1997 – 13/08/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jacy Fonseca Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira, solicitando atenção especial desta comissão no sentido de se revogar a autorização referente à Portaria 328/95 do Deten, que regulamenta a comercialização de águas adicionadas de sais.
Foi discutida e votada proposição da comissão.
Inclui: a ata; correspondência do Sr. Jacy Fonseca Fernandes; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando audiência pública com o objetivo de tratar das denúncias sobre a utilização de Minas Gerais como polo de despejo de lixo tóxico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/12/2017