Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/11/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes da EBCT e do Sindicato dos Funcionários dos Correios, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre os constantes atrasos e extravios na entrega de correspondência e em outros serviços da EBCT.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Geraldo de Faria Martins da Costa, secretário-executivo da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor – Procon MG, referente ao 17º Encontro Nacional de Defesa do Consumidor, que se realizará em Belo Horizonte, nos dias 01/12/1997, 02/12/1997 e 03/12/1997.

Estiveram presentes: Wanderley Venturini e José Maria Riani, respectivamente, assessor de Relações Sindicais e gerente de Operações da ECT; Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, presidente do Sindicato dos Funcionários dos Correios; Gilson José Cunha, Geraldo Esteves Paiva, Denilson de Moraes Elias, José Eustáquio Gomes de Faria, Paulo Roberto Martins, Ari Martins Rodrigues e Willians Celeste, funcionários da ECT.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Geraldo de Faria Martins da Costa; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizado nesta casa um ciclo de debates, quando das comemorações da “Semana do Consumidor”, em março de 1998, para discutir os temas “Saúde e Consumidor”, “Educação e Consumidor” e “Meio Ambiente e Consumidor”, abordando-se as questões pertinentes aos direitos e deveres do consumidor, com a participação de autoridades ligadas ao assunto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.