Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1997, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sílvio Mitre, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação e secretário de Estado da Habitação de Minas Gerais, dando ciência da implementação das propostas e das ações sugeridas no Documento de Salvador, elaborado em reuniões do fórum realizadas no período de 19/03/1997 a 21/03/1997; do Sr. Antonio Carlos Magalhães, senador, encaminhando o Diário do Senado, contendo o relatório final da comissão temporária destinada a acompanhar in loco os atos, os fatos e as circunstâncias que envolveram a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no Bairro Santa Teresa, e demais casas geriátricas do Rio de Janeiro; e da Sra. Lílian de Andrade Botega Araújo, em que solicita que a comissão indique parlamentares que possam representar a Assembleia na entrevista coletiva sobre o Dia Mundial sem Tabaco.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. Sílvio Mitre, Antonio Carlos Magalhães e Lílian de Andrade Botega Araújo (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário da Saúde, Arlen Santiago, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -, Antônio Joaquim Fernandes Neto, Geraldo de Faria Martins da Costa e Cláudio Sérgio Romano, ex-presidente do Cosems, para proferirem informações e esclarecimentos sobre distribuição de recursos para a área da saúde, o programa Saúde da Família e os consórcios de saúde; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que sejam cancelados os convites encaminhados às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados.