Dossiê / Processo 2017-7RE-AAG - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-7RE-AAG

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/11/2017 – 29/11/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fátima Regina França Farah, subchefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em resposta ao RQN 8647 2017 (Of. 2073 2017 SGM); de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de estado da Secretaria de Planejamento e Gestão, em resposta ao RQN 944 2015 (Of. 1812 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para proceder à entrega de documentos e relatórios conclusivos da audiência pública, ocorrida em 26 de outubro de 2017, que debateu a crise na cadeia do leite em Minas Gerais e no Brasil (RQC 10765 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Administração Pública para debater o PL 3562 2016, que dispõe sobre mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos (RQC 10766 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância econômica da criação e comercialização de equinos no Estado (RQC 10767 2017); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ampliação dos prazos para exames de anemia equina no Estado (RQC 10768 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/09/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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