Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/11/2017 – 29/11/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fátima Regina França Farah, subchefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em resposta ao RQN 8647 2017 (Of. 2073 2017 SGM); de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de estado da Secretaria de Planejamento e Gestão, em resposta ao RQN 944 2015 (Of. 1812 2017 SGM).
Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para proceder à entrega de documentos e relatórios conclusivos da audiência pública, ocorrida em 26 de outubro de 2017, que debateu a crise na cadeia do leite em Minas Gerais e no Brasil (RQC 10765 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Administração Pública para debater o PL 3562 2016, que dispõe sobre mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos (RQC 10766 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância econômica da criação e comercialização de equinos no Estado (RQC 10767 2017); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ampliação dos prazos para exames de anemia equina no Estado (RQC 10768 2017); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/12/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/09/2019