Dossiê / Processo 2011-7RE-DCC - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-7RE-DCC

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2011 – 07/07/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 30/06/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Vitor Xavier, deputado, encaminhando reclamação e documentação do Sr. Lucas Evangelista Ferreira que adquiriu um apartamento em construção da Construtora Tenda com entrega prevista para 30/03/2009 e que não recebeu o imóvel.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Vitor Xavier; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de telefonia celular Tim, tendo em vista constantes falhas nos serviços prestados aos consumidores mineiros, acarretando a indisponibilidade de sinal (RQC 1442 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre a operação “Ouro Branco II”, que detectou novas adulterações no leite processado em Leopoldina e Campo Belo, e sobre os indícios de que o ilícito esteja sendo praticado por outras cooperativas (RQC 1443 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à Polícia Federal pedido de informações sobre a operação “Ouro Branco II” que detectou novas adulterações no leite processado em Leopoldina e Campo Belo, bem como se há indícios de que o ilícito esteja praticado por outras cooperativas (RQC 1444 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir sobre a recente instalação de detectores de avanço de sinal nos principais corredores de trânsito da capital mineira (RQC 1445 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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