Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2014, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Abigail Andrade, encaminhando manifestação de apoio à aprovação do PL 575 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Abigail Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para revisar a Portaria nº 154, de 13/10/2011, que dispõe sobre a regulamentação da pesca na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no Estado no período da piracema e dá outras providências, com o objetivo de revogar a permissão da pesca amadora embarcada nos rios dessa bacia hidrográfica, em especial no Rio Paracatu (RQC 10923 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando visita técnica ao gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado para solicitar agilidade na tramitação dos processos de indenização referente a desapropriação de terrenos que estão impedindo a continuidade das obras de saneamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha (RQC 10939 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.