Dossiê / Processo 2014-7RE-TPA - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-7RE-TPA

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/2014 - 15/10/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 25/08/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Wander Borges, as condições de trabalho dos profissionais que fazem o transporte de pequenos entulhos em carroças na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo Daniel Prado Araújo, superintendente regional do Incra-MG - RQS 2014 e RQN 8478 2014 ; do Sr. Nilmário Miranda, deputado federal - RQN 8407 2014 ; do Sr. Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados -RQN 8035 2014 .

Estiveram presentes: Eliza Natalice Romão Viana Perdigão, advogada; José Eduardo Torres, condutor associado da Associação dos Carroceiros e Charreteiros da Região Norte, Pampulha e Venda Nova; Renato Ferreira Lopes, condutor; Adilson Custódio Araújo, condutor; Giovanni Roberto Soares, condutor de carroça.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Danilo Daniel Prado Araújo e do Sr. Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, informando que a Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 1.999 encontra-se na Câmara dos Deputados e que, tão logo a matéria venha a tramitar no Senado Federal, serão tomadas as providências necessárias ao seu processo legislativo – of. 2314/2014/SGM; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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