Dossiê / Processo 2008-7RO-APU - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-7RO-APU

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/03/2008 - 01/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2008, às 16h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, problemas relativos ao apostilamento de diretores de escolas estaduais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – RQN 513 2007 . Estiveram presentes: Maria Natalícia Carvalhaes Câmara, Presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais; Maria dos Anjos Cardozo dos Santos Marçal, Diretora da E. E. Laurita de Mello Moreira; Margarida Costa Ferreira, Diretora da E. E. Profa. Conceição Hilário; Creusa Rosária Fernandes, Diretora da E. E. Padre Camargos; Álvaro Celso de Souza Leite, Diretor da E. E. Boa Vista; Míriam May Guimarães Pires, Diretora da E.E. José Isidoro de Miranda; Rafael Maria de Oliveira, Diretor da E.E. Professor Morais; Geralda Vilela Cupertino, Diretora da E.E. Manoel Soares Couto. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1973 2007 , que altera a Lei 15462 2005 , e a Lei Delegada 175 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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