Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-7RO-APU - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-7RO-APU

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/05/2013 – 11/06/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Flabio Vieira Fraga, bacharel em Direito, que encaminha documentação a respeito do serviço jurisdicional na comarca de Juiz de Fora e solicita providências.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Flabio Vieira Fraga; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para se empenharem no atendimento das solicitações dos assessores jurídicos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no tocante à regularização da jornada de trabalho, ao reajuste salarial e à transferência dos mesmos para o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral, previsto na LDL 174 2007 (RQC 6398 2013); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a criação da carreira de contador no serviço público brasileiro, bem como para divulgar a campanha “2013: Ano da Contabilidade no Brasil”, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade (RQC 6476 2013); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 29/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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