Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião com convidados para debater a Lei 19445 2011 (RQC 6523 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que sejam instalados redutores eletrônicos de velocidade na Rodovia BR 381 no trecho entre a Refinaria Gabriel Passos em Betim e o Carrefour Contagem (RQC 6474 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada manutenção do trecho da Rodovia LMG 871 que liga a Sede do Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca, além da realização de capina, tendo em vista que a rodovia não é pavimentada (RQC 6473 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Concessionária Autopista Fernão Dias pedido de providências para que sejam instalados redutores eletrônicos de velocidade na Rodovia BR 381 no trecho entre a Refinaria Gabriel Passos em Betim e o Carrefour Contagem (RQC 6472 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhada ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja incluído no Programa Estruturador Caminhos de Minas o trecho da Rodovia LMG 871 que liga a sede do Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca (RQC 6471 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para que seja incluída a estrada que liga o Município de Nanuque a Umburatiba, passando pelo Distrito de Gabriel Passos, no programa Caminhos de Minas (RQC 6470 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja restaurada a BR-418 (RQC 6469 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para que seja viabilizada a implantação da telefonia celular no Distrito de Vila Pereira, Município de Nanuque (RQC 6468 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja revitalizada a Bacia do Ribeirão das Pedras no Município de Nanuque, para que melhore a qualidade da água, diminua a poluição e o assoreamento, principalmente no trecho da área urbana do Distrito de Vila Pereira (RQC 6467 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para manutenção emergencial na rodovia LMG-718 - trecho entre Vila Pereira e BR-418 - principalmente nos trechos críticos, em função da precariedade da rodovia (RQC 6466 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copasa pedido de providências para que seja melhorada a qualidade da água distribuída no Distrito de Vila Pereira, Município de Nanuque (RQC 6465 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao superintendente estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pedido de providências para que seja instalada uma agência de correios no Distrito de Vila Pereira, Município de Nanuque (RQC 6464 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja incluído o Aeroporto de Nanuque no programa Pro-Aéreo, recuperada a pista do aeroporto e demais melhorias necessárias para seu pleno funcionamento (RQC 6463 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja recuperada a rodovia MG-719, no programa - Pro-MG (RQC 6462 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de informações sobre a situação da licitação da obra de construção do Centro de Convenções e Convivência com a Seca, em Montes Claros (RQC 6461 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições da BR-367, no trecho entre Minas Novas e Virgem da Lapa, no Norte de Minas (RQC 6460 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.