Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 418 2015 ), realizar audiência pública, para debater a situação e perspectivas do Ipsemg – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Suzana Maria Moreira Rates, diretora de Saúde do Ipsemg; Elaine Cristina Ribeiro, diretora estadual do Sind-UTE; Maria Abadia de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Andrea Myrrha Guimarães, secretária nacional das Mulheres da Central dos Sindicatos Brasileiros; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, membro do Conselho Deliberativo do Ipsemg; Denilson Aparecido Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sind-Pol; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor-coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos; João Diniz Pinto Júnior, ex-presidente do Ipsemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizado debate público na comissão de Administração Pública para discutir a situação e as perspectivas do Ipsemg, com a presença de seu presidente e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 1105 2015 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para revogar o Decreto 46649 2014 , no que tange a retirada de autonomia financeira do Ipsemg (RQC 1106 2015 ); requerimentos (2) do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública, que teve por finalidade debater a situação e perspectivas do Ipsemg, às seguintes autoridades/entidades: (I) ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao presidente do Ipsemg (RQC 1107 2015 ); (II) ao Governador de Estado (RQC 1132 2015 ).