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Title
Date(s)
- 18/05/2018 – 05/06/2018 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 8 folhas
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Administrative history
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Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 30/05/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião:00&tpCom=1&aba=js_tabResultado ; ata; correspondência de Ronaldo Scucato, presidente do Sistema Ocemg, encaminhando informações sobre o tema “Endividamento Rural”, de interesse do cooperativismo mineiro; requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado pedido de providências com vistas à flexibilização das regras de comercialização do etanol hidratado combustível para mitigar o desabastecimento decorrente da interdição das rodovias pelos caminhoneiros, permitindo a coleta do produto nas usinas pelas distribuidoras e a entrega direta aos postos de combustíveis sem passar pelas bases de distribuição, às seguintes autoridades/entidades: (I) à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (RQC 12084 2018), (II) à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF (RQC 12085 2018); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Formiga, para debater a instabilidade da pesca profissional em todo o País, especialmente em Minas Gerais (RQC 12088 2018); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as políticas públicas relativas à produção de etanol hidratado combustível (RQC 12089 2018).
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions governing access
Sem restrições de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
- Portuguese
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Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
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Publication note
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/06/2018.
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Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 05/12/2019