Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 15h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 855 2015), realizar audiência pública, para debater ações de conscientização do autismo e a necessidade da implementação de políticas efetivas em relação ao transtorno do espectro autista.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jaubert Carneiro Jaques, desembargador ouvidor do Tribunal de Justiça, sobre sugestões de mudanças na redação do artigo 2º, § 2º, IV, da Resolução 685 2012, do TJMG, apresentadas por um servidor com deficiência.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lorena Abreu Aguiar, assessora da Subsecretaria de Saúde; Natália Inês Costa, diretora do Centro Especializado Nossa Senhora D´Assumpção - Betim; Maria Cristina Machado Ribeiro, diretora administrativa da Comunidade Escolar Comum Viver; Célio Moreira, ex-deputado estadual; David Mello de Jesus, coordenador da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência; Jarbas Vieira de Oliveira, enfermeiro da Coordenação de Saúde Mental; Arthur Melo e Kummer, professor adjunto do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG; Júlio César Alves, assessor da Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania; Maurício Moreira, presidente do Instituto Superação. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Lorena Abreu Aguiar, Natália Inês Costa, Maria Cristina Machado Ribeiro, Célio Moreira, David Mello de Jesus, Jarbas Vieira de Oliveira, Arthur Melo e Kummer, Júlio César Alves e Maurício Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Jaubert Carneiro Jaques - com anexos.