Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 16h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lucas Lopes de Oliveira, encaminhando questionamento sobre o tratamento dado aos tecnólogos nos concursos públicos; do Sr. Djalma Andrade, diretor de Competitividade Nacional da Microsoft Brasil, encaminhando o Relatório de Competitividade Nacional da Microsoft Brasil 2012-2013; e do Sr. Jorge Damasceno Júnior, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano, solicitando apoio para o atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lucas Lopes de Oliveira, Djalma Andrade e Jorge Damasceno Júnior; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os desdobramentos das 30 propostas prioritárias aprovadas no documento final do Fórum Técnico Segurança nas Escolas - Por uma Cultura de Paz, de 2011 (RQC 6031 2013 ); requerimento dos deputados Neilando Pimenta e Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para incluir o cargo de secretário municipal de educação adjunto no texto do inciso I do artigo 3º da Resolução Conjunta nº 1, de 03/02/2012, das Secretarias de Estado de Governo, de Casa Civil e de Relações Institucionais, de Planejamento e Gestão e de Educação, que delimita as hipóteses em que poderão ocorrer a adjunção e a disposição de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação para ocuparem cargos de gestão da educação junto às prefeituras (RQC 6035 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para debater as reivindicações formuladas pelos servidores da rede estadual de educação (RQC 6172 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para ouvir o professor Caio Mário Bueno Silva, reitor do Instituto Federal de Minas Gerais, sobre o Pronatec e o seu desenvolvimento no Estado (RQC 6033 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.