Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-7RO-ELJ - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-7RO-ELJ

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/2013 – 07/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2013, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Fred Costa e Alencar da Silveira Jr., as violações ao Estatuto de Defesa do Torcedor e os inúmeros problemas registrados antes, durante e depois do jogo Atlético e Cruzeiro, em 03/02/2013, na reabertura do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão; o contrato de utilização do Mineirão entre a Minas Arena e os clubes de futebol mineiro; a realização dos clássicos e a consequente presença das torcidas nos jogos que envolvam América, Atlético e Cruzeiro; e os assentos a serem instalados no Mineirão.

Estiveram presentes: Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; José Antônio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais; Luiz Alberto de Rezende, assessor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Ricardo Salles de Oliveira Barra, presidente da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.; e Edison Travassos de Moraes Jr., advogado adjunto de Segurança do Cruzeiro Esporte Clube.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 3754 2013 (RQC 6012 2013); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 6057 2013); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 14/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Lugares relacionados