Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2013, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Fred Costa e Alencar da Silveira Jr., as violações ao Estatuto de Defesa do Torcedor e os inúmeros problemas registrados antes, durante e depois do jogo Atlético e Cruzeiro, em 03/02/2013, na reabertura do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão; o contrato de utilização do Mineirão entre a Minas Arena e os clubes de futebol mineiro; a realização dos clássicos e a consequente presença das torcidas nos jogos que envolvam América, Atlético e Cruzeiro; e os assentos a serem instalados no Mineirão.

Estiveram presentes: Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; José Antônio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais; Luiz Alberto de Rezende, assessor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Ricardo Salles de Oliveira Barra, presidente da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.; e Edison Travassos de Moraes Jr., advogado adjunto de Segurança do Cruzeiro Esporte Clube.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 3754 2013 (RQC 6012 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 6057 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.