Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/05/2003 - 21/05/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, encaminhando planilhas de transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social de Ação Continuada, anos 2002 e 2003; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, notificando a autorização de liberação de recursos no valor de R$45.705,47 para o contrato de repasse OGU nº 114.877-99/2000, da Secretaria de Esportes, para o Município de São Sebastião do Paraíso, programa Pró-Desporto; do Sr. Alcides Soares de Souza, coordenador-geral de convênios da Fundação Nacional de Convênios, encaminhando a documentação que menciona, em atendimento à Lei nº 8.666, de 1993. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidado os Secretários da Fazenda e de Planejamento para discutirem o PL 208 2003 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
20/08/2013