Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o cronograma da 2ª distribuição do ano de 2003 dos medicamentos constantes do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica; dos Srs. Javert Rodrigues e Clóvis Figueiredo Sette Bicalho, solicitando o apoio institucional e financeiro da Comissão para o XIII Fórum Internacional de Psicanálise da International Federation of Psychoanalytical Societies - IFPS -, no período de 24 a 28/08/2003; da Sra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas, versando sobre o PL 331 2003 , de autoria do Deputado Neider Moreira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcus Pestana, Javert Rodrigues e Clóvis Figueiredo Sette Bicalho e Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam convidados o Comandante-Geral da PM, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, o Diretor de Saúde e a Presidente da Junta Central de Saúde para que relatem a esta Comissão as providências que porventura tenham sido tomadas em razão da audiência pública realizada em 30/05/2001 para tratar do sistema de saúde dos militares estaduais; requerimento da Deputada Jô Morais solicitando audiência pública com a finalidade de discutir os serviços de urgência e emergência na Região Metropolitana de BH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Ciência e Tecnologia reivindicando a conclusão dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Universitário da Unimontes, que se encontram paralisados; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde requerendo o credenciamento do CTI Neonatal da Santa Casa de Montes Claros, que se encontra instalado e pronto para funcionamento; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública com a finalidade de discutir e debater o tratamento da doença conhecida como obesidade classe III", tendo em vista a gravidade da constatação do crescimento vertiginoso da população de obesos, fato que vem causando preocupação de vários órgãos do Poder Público de organizações mundiais ligadas às questões de saúde, bem como o desrespeito aos direitos dos portadores desta doença; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidados a Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg e o Diretor da Coordenação Sindical para a reunião conjunta das Comissões de Saúde, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a finalidade de discutir, analisar e emitir parecer sobre a real situação do Ipsemg, após a aprovação da "Lei Complementar 64 2002 ; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a parceria público/privada - PPP - e a responsabilidade social da Fiemg na prevenção do câncer de mama, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando audiência pública para averiguação do prédio construído com finalidade social de um hospital regional e que foi revertido em um centro administrativo na qual abriga vários órgãos municipais, estaduais e federais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir procedimentos adotados na Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Mama, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Secretário Estadual Saúde, requerendo a inclusão da cirurgia de redução de estômago nos casos de obesidade mórbida, entre os procedimentos autorizados pelo SUS para a alta complexidade hospitalar, no Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando voto de congratulações com a Organização dos Amigos Solidários à Infância e à Saúde – Oasis -, pelos relevantes serviços prestados a sociedade; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado apelo a Presidente do Hemominas, no sentido de verificar a possibilidade de viabilizar uma Unidade de Atendimento para coleta e Banco de Sangue – Hemominas -, no Município de Santa Juliana; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado e ao Prefeito de Itaobim, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis com relação à denúncia do Sr. Elias Antônio da Luz, protocolada no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC -; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública para discutir o tema “Álcool e outras Drogas”, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião