Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o relatório de atividades desse órgão no quarto trimestre de 2013; da Sra. Rosilene Norberto solicitando a esta Casa a liberação de recursos da ordem de R$600.000,00 para o Hospital Queluz, de Conselheiro Lafaiete; do Sr. Felipe Carvalho Cancela, gerente regional de Segurança do Banco do Brasil, comunicando celebração de convênio entre essa entidade e a PMMG; do Sr. Marcos Alberto Barbosa de Carvalho (3), coordenador-geral de Acompanhamento da Execução de Projetos de Inclusão Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, informando a celebração de convênios entre esse órgão e o Estado, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia; e do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade, com anexo; pedido de prorrogação do prazo regimental para emissão do parecer; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.