• 03/04/2014 – 15/04/2014 (Data de Produção)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Barroso, solicitando intervenção da Assembleia para que sejam realizadas as obras da Bacia do Nado (Córregos Lareiras, São João Batista e Marimbondo), no Bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte, considerando a informação dada pela Sudecap, em audiência pública realizada por esta comissão em abril de 2011, de que referidas obras seriam iniciadas no segundo semestre de 2012; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 6665 2013, RQN 6720 2013, RQN 6734 2013, RQN 6739 2013, RQN 6822 2013, RQN 3065 2012, RQN 6809 2013, RQN 6816 2013 e RQN 6827 2013; do Sr. Alfredo Gonçalves Filho, solicitando reunião no Instituto Federal do Sul de Minas – campus Muzambinho; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6676 2013, RQN 6695 2013 e RQN 6701 2013; do Sr. Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça - RQN 6738 2013; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 6417 2013 e RQN 6745 2013; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho - RQN 6670 2013, RQN 6708 2013 e RQN 6817 2013; e da Sra. Maria de Jesus Loredo Rocha, secretária municipal de Saúde de Araçuaí - RQN 6746 2013.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Alfredo Gonçalves Filho; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, por ocasião da Copa do Mundo (RQC 9558 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado pedido de providências para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para adequar o parágrafo 1º do Decreto 44687 2007 ao inciso III do art. 7º da Lei 19578 2011 (RQC 9559 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para proceder ao pagamento das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social em atraso de 2013 e 2014 (RQC 9561 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Copanor pedido de providências para garantir melhores condições dos serviços prestados no Município de Novo Oriente de Minas, especialmente no que diz respeito à falta d'água, à cobrança da taxa de esgoto sem conclusão da obra, e à prestação de serviço no povoado de Americaninha e Frei Gonzaga (RQC 9562 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Seplag pedido de providências para nomeação e empossamento dos profissionais classificados no concurso público para o cargo de analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, regido pelo Edital Seplag/Sedese nº 01/2013 (RQC 9564 2014); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença da reunião de 03/04/2014, não realizada.

• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular (Produtor)