Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014 às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, questões relativas a animais de produção e de prestação de serviços.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Almir Paraca, deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas que serão realizadas nos dias 02, 04, 16, 23 e 30/04/2014; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 5071 2013 , RQN 6043 2013 , RQN 2297 2011 e RQN 5870 2013 ; e do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário em exercício da Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 4882 2013 .

Estiveram presentes: Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira, promotora de justiça e coordenadora substituta do Grupo Especial de Defesa da Fauna – Gedef – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Adriana Cristina Araújo, integrante do Movimento Mineiro Pelos Direitos Animais; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated Minas; Edna Cardozo Dias, presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG; Jadir Carvalho, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Junio Augusto dos Santos Silva, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis de Minas Gerais – Ibama; Cleiton Ricardo Soares Gomes, comandante da Companhia PM Independente de Policiamento com Cães; Edmar Carvalho de Jesus, do 2º Pel. da 2ª Cia. do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Alexandre de Mendonça Andrade, inspetor e coordenador do Canil Central da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Gladstone Corrêa de Araújo, diretor da Fundação Zoo Botânica de Belo Horizonte; Orivaldo Tenório Vasconcelos, coordenador de pesquisa do comportamento animal da Funep/Campus Unesp/Jaboticabal; e Marcelo Paulo Rodrigues, presidente da Associação dos Carroceiros da Região Norte, Pampulha e Venda Nova.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Almir Paraca; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Companhia PM Independente de Policiamento com cães para conhecer o trabalho desenvolvido por essa corporação (RQC 9480 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita ao Canil Central da Polícia Civil do Estado para conhecer o trabalho desenvolvido por essa corporação (RQC 9482 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita ao 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para conhecer o trabalho desenvolvido por essa corporação (RQC 9483 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita técnica desta Comissão a rodeio indicado pela Federação Mineira de Rodeios para conhecer o tratamento conferido aos animais durante a preparação e a apresentação desses eventos (RQC 9485 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna de Minas Gerais para conhecer o trabalho desenvolvido por essa delegacia (RQC 9486 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/04/2014, não realizada.