Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/03/1998 – 31/03/1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Juarez de Oliveira Rabello, diretor de desenvolvimento da Minerações Brasileiras Reunidas - MBR -, convidando para seminário nacional sobre a questão da mineração e da lei dos crimes ambientais; e da Sra. Ilma Arruda A. Abreu, solicitando audiência pública com o objetivo de debater e avaliar a degradação ambiental e urbana e apurar irregularidades no processo de licenciamento ambiental da unidade do Carrefour na Pampulha.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Juarez de Oliveira Rabello e Ilma Arruda A. Abreu; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando reunião de audiência pública para discutir, com a presença de convidados, o processo de desapropriação das terras a serem inundadas pela Usina de Cachoeira do Emboque, em Raul Soares e Abre-Campo; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para debater, com a presença de convidados, o processo de licenciamento ambiental da unidade do Carrefour na Pampulha; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam incluídos os Srs. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos, e José Maria Abdo, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, entre os convidados para o debate acerca da criação da Associação Interestadual de Usuários do Rio Doce; requerimento do deputado Luiz Fernando Faria solicitando visitas a Juiz de Fora para averiguar a situação do rio Paraibuna, tendo em vista denúncias relativas à descarga de matérias poluentes em seu leito, e ao Cesama, instituição que mantém projeto de despoluição desse rio; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Pratini de Morais para debater o problema da elevação da temperatura média de Belo Horizonte; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando visita a Januária para verificar os problemas causados pelo desvio do leito do rio Pandeiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 24/03/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
13/12/2017