Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, a epidemia de dengue no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Homero Santos, presidente do Tribunal de Contas da União, dando ciência das irregularidades ocorridas no Conselho Estadual de Enfermagem.

Estiveram presentes: Christiano Augusto Bicalho Canedo; Athos de Carvalho, secretário municipal de Saúde; Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde; Eduardo Avelino, secretário municipal de Saúde de Montes Claros; Henrique Borém, secretário municipal de Governo de Montes Claros; e Sra. Gilvania Cozensa Westin, epidemiologista da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Homero Santos; parecer para o 2º turno do PL 1099 1997 ; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja promovida a divulgação contínua, pela TV Assembléia, das ações que os diversos órgãos têm desenvolvido para combater a dengue e que, ao mesmo tempo, a emissora realize a divulgação de medidas educativas para prevenção da doença; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.