Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manuel dos Anjos Marques Teixeira, Secretário-Executivo do Confaz - RQN 6362 2006 -; do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam - RQN 6492 2006 -; do Sr. Antonio Carlos Valadares, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, referente à PLE 437 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Antonio Carlos Valadares; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e definir providências urgentes no âmbito do Estado para que os estabelecimentos de educação infantil possam responder ao censo escolar anual da educação básica, realizado pelo Inep; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião