Dossiê / Processo 2006-7RO-SEP - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-7RO-SEP

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/04/2006 - 16/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião em Itajubá para, em audiência pública, conhecer as causas e estudar soluções para as graves e constantes ocorrências de fugas e rebeliões no sistema carcerário desse Município; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Zé Maia, Antônio Júlio e Dimas Fabiano solicitando que seja realizada reunião para debater a questão dos depósitos de veículos apreendidos pelo Estado, a possibilidade de realização de leilões destes veículos e a destinação dos recursos arrecadados nesses leilões; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater a aplicação e a regulamentação da Lei 15432 2005 , que trata da instituição do sistema de comunicação e cadastro de pessoas desaparecidas e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/05/2006, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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