Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/03/2008 - 03/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2008, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos Deputados André Quintão e Elisa Costa solicitando reunião desta Comissão para, em audiência pública, apresentar o balanço das emendas populares ao PPAG referentes à Política de Assistência Social e discutir e definir com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para 2008; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, sobre os procedimentos adotados para a criação e implementação das atividades do Conselho do Fundeb, conforme disposto no art. 214 da Lei Federal nº 11.494, de 20/07/2007; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a divulgação maciça das audiências públicas a serem realizadas por esta Comissão, visando uma maior participação da população; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que sejam utilizados todos os meios de comunicação como rádio, TV, jornais, internet e outdoors; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e a de Segurança Pública para, em audiência pública, discutir transporte e segurança pública na Capital; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando pedido de informação à Secretaria de Governo sobre a previsão de implantação do Campus da Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg - no terreno situado em Belo Horizonte, no Bairro Cidade Nova; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/10/2012