Dossiê / Processo 2008-7RO-PPO - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-7RO-PPO

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/03/2008 - 03/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2008, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos Deputados André Quintão e Elisa Costa solicitando reunião desta Comissão para, em audiência pública, apresentar o balanço das emendas populares ao PPAG referentes à Política de Assistência Social e discutir e definir com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para 2008; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, sobre os procedimentos adotados para a criação e implementação das atividades do Conselho do Fundeb, conforme disposto no art. 214 da Lei Federal nº 11.494, de 20/07/2007; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a divulgação maciça das audiências públicas a serem realizadas por esta Comissão, visando uma maior participação da população; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que sejam utilizados todos os meios de comunicação como rádio, TV, jornais, internet e outdoors; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e a de Segurança Pública para, em audiência pública, discutir transporte e segurança pública na Capital; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando pedido de informação à Secretaria de Governo sobre a previsão de implantação do Campus da Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg - no terreno situado em Belo Horizonte, no Bairro Cidade Nova; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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