Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/03/2008 - 16/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 29 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Duarte, Presidente da Associação Comunitária de Assistência e Defesa a Saúde; da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, apresentando o Relatório de Gestão de 2007, balanço social e de atividades. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício Duarte; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que sejam recebidos nesta Comissão os Drs. Castinaldo Bastos Santos, Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, e Luiz Roberto Capistrano Costa Silva, Advogado do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, que irão expor a atuação dos médicos em sistema de Cooperativas; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para debater a ortotanásia, com convidados que menciona, e solicita, ainda, audiência pública para discutir a realização de transplante renal pelo Hospital Felício Rocho em convênio com o SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando audiência pública desta Comissão conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir o aumento praticado pelos laboratórios acima da inflação em 208 medicamentos, conforme editorial publicado pelo Jornal Estado de Minas, do dia 05/04/2008; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que esta Comissão esclareça junto à Secretaria Estadual de Saúde as falhas que tem havido no fornecimento dos medicamentos Insulina NPH e R, principalmente a R, para os diabéticos da cidade de Cataguases; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Doutor Rinaldo, solicitando que seja enviado ofício à Comissão Nacional de Residência Médica pedindo a alteração na Resolução CNRM nº 8, de 5 de agosto de 2004, que dispõe sobre a seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica, tornando obrigatória a prova prática naquele processo, e seja enviado ofício à Fhemig, requerendo o aumento do número de vagas para residência médica nas unidades assistenciais pertencentes à Fundação, tendo em vista que atualmente são apenas 52
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