Dossiê / Processo 2008-7RO-SAU - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-7RO-SAU

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2008 - 16/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Duarte, Presidente da Associação Comunitária de Assistência e Defesa a Saúde; da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, apresentando o Relatório de Gestão de 2007, balanço social e de atividades. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício Duarte; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que sejam recebidos nesta Comissão os Drs. Castinaldo Bastos Santos, Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, e Luiz Roberto Capistrano Costa Silva, Advogado do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, que irão expor a atuação dos médicos em sistema de Cooperativas; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para debater a ortotanásia, com convidados que menciona, e solicita, ainda, audiência pública para discutir a realização de transplante renal pelo Hospital Felício Rocho em convênio com o SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando audiência pública desta Comissão conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir o aumento praticado pelos laboratórios acima da inflação em 208 medicamentos, conforme editorial publicado pelo Jornal Estado de Minas, do dia 05/04/2008; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que esta Comissão esclareça junto à Secretaria Estadual de Saúde as falhas que tem havido no fornecimento dos medicamentos Insulina NPH e R, principalmente a R, para os diabéticos da cidade de Cataguases; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Doutor Rinaldo, solicitando que seja enviado ofício à Comissão Nacional de Residência Médica pedindo a alteração na Resolução CNRM nº 8, de 5 de agosto de 2004, que dispõe sobre a seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica, tornando obrigatória a prova prática naquele processo, e seja enviado ofício à Fhemig, requerendo o aumento do número de vagas para residência médica nas unidades assistenciais pertencentes à Fundação, tendo em vista que atualmente são apenas 52

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

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Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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