Dossiê / Processo 1998-7RO-TPA - 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-7RO-TPA

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/03/1998 - 24/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento deputado Adelmo Carneiro Leão, em que solicita sejam convidados os Srs. Sebastião Oliveira, juiz do Trabalho; Carlindo Paulo Rodrigues de Oliveira, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos- Dieese; Paulo César Funghi, presidente da CUT-MG; Antônio Augusto Junho Anastasia e Helen Ferraz Azan, conselheiros da OAB-MG, para, em audiência pública, debater o contrato temporário de trabalho; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados os Srs. Eduardo Barbosa, secretário do Trabalho e Assistência Social, Mauro Roberto Soares de Vasconcelos, diretor do DER-MG, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público Intermunicipal, Rômulo de Carvalho Ferraz e Antônio Sérgio Tonet, promotores de justiça lotados na Promotoria Especializada de Defesa dos Deficientes Físicos e Idosos do Ministério Público do Estado, e representantes da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente, para debater a Lei 9760 1989 , que institui o passe livre nos transportes intermunicipais aos portadores de deficiência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 27/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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