Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/03/2008 - 08/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do relatório conclusivo determinando o arquivamento do Procedimento Investigatório nº 129/02 e do Sr. José Roberto Ometto, Diretor-Executivo da Nascente das Gerais, informando a data prevista para início de cobrança de pedágios. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Leonardo Duque Barbabela e do Sr. José Roberto Ometto; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater a implantação de 46 novas linhas de transporte metropolitano pelo DER/MG, no Município de Belo Horizonte; o requerimento do Deputado Inácio Franco solicitando a formulação de congratulações pelo 60º ano de fundação da Construtora Andrade Gutierrez; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito