Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/04/2008 - 07/05/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Robínson Correa Gontijo, Diretor Regional do Sesc em Minas Gerais, sobre a utilização dos recursos das entidades "S". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robínson Correa Gontijo; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a formulação de apelo ao Ministro da Educação para que envide esforços no sentido de manter os repasses direcionados para o "Sistema S", evitando a transferência desses recursos para outros órgãos e entidades governamentais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 16/04/2008, não realizada; os resultados das reuniões e as ordens do dia das reuniões de 09/04/2008 e 02/04/2008, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito