Dossiê / Processo 2010-7RO-SEP - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-7RO-SEP

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/02/2010 - 06/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 30/03/2010, às 10h06min, com o objetivo de debater a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eliana Piola, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - RQN 5495 2010 , RQN 5500 2010 e RQN 5499 2010 -; do Sr. Carlin Moura, convidando os membros da Comissão para audiência pública da Comissão de Participação Popular, em 31/3/2010, às 16 horas, no auditório desta Casa, com a finalidade de ouvir a sociedade civil organizada e de receber propostas quanto à reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública; dos Srs. Antônio Marcos Pereira e Denilson Martins, Presidente e Vice-Presidente do Sindpol, respectivamente, solicitando apoio da Comissão para aprovação do PL 4349 2010 ; dos Srs. Antônio Marcos Pereira, Presidente do Sindpol, Cláudio de Oliveira Reis, Diretor do Sinpef, José de Souza Lacerda, Presidente da Aspcemg, Geraldo Ferreira de Castro, Diretor do Sindepo Minas, e Miguel Arcanjo Pinto Fernandes, Diretor da Adepolc, solicitando especial atenção da Casa ao pleito de órgãos distintos das Polícias Judiciárias para terem acesso a sigilo telefônico, informações e localização de ERBs e unidades de telefonia móvel; do Sr. Sérgio Antônio de Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - RQN 3914 2009 ; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil - RQN 5322 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Carlin Moura, dos Srs. Antônio Marcos Pereira e Denilson Martins, dos Srs. Antônio Marcos Pereira, Cláudio de Oliveira Reis, José de Souza Lacerda, Geraldo Ferreira de Castro e Miguel Arcanjo Pinto, e do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro; o requerimento do Deputado Delvito Alves, solicitando encaminhamento ao Presidente do Conselho da Justiça Federal de pedido de providências para a instalação de uma vara da Justiça Federal no Município de Unaí, facilitando, assim, a prestação jurisdicional da Justiça Federal à população dessa região; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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