Dossiê / Processo 2010-7RO-PPO - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-7RO-PPO

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/04/2010 - 19/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir, em audiência pública, o PL 4230 2010 , que institui meia-entrada para doadores de sangue nas condições que menciona; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhados ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano, à Secretária de Estado do Planejamento, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral da Agência Metropolitana de Belo Horizonte pedidos de providências para que sejam acatadas as medidas de compensação sugeridas pelas comunidades do Bairro Morro Alto e região em relação à implantação do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que todas as intervenções promovidas no entorno do Centro Administrativo de Minas Gerais, especialmente as da MG-424 e do terminal metropolitano, sejam precedidas de audiências públicas com a participação das prefeituras, das câmaras municipais e das comunidades envolvidas; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir, em audiência pública, os impactos ambientais, no Município de Vespasiano e região, decorrentes das obras da Cidade Administrativa, do terminal metropolitano e das intervenções na MG-424; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizado debate público em 14/05/2010 com a finalidade de discutir políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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