Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/04/2010 - 19/04/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir, em audiência pública, o PL 4230 2010 , que institui meia-entrada para doadores de sangue nas condições que menciona; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhados ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano, à Secretária de Estado do Planejamento, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral da Agência Metropolitana de Belo Horizonte pedidos de providências para que sejam acatadas as medidas de compensação sugeridas pelas comunidades do Bairro Morro Alto e região em relação à implantação do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que todas as intervenções promovidas no entorno do Centro Administrativo de Minas Gerais, especialmente as da MG-424 e do terminal metropolitano, sejam precedidas de audiências públicas com a participação das prefeituras, das câmaras municipais e das comunidades envolvidas; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir, em audiência pública, os impactos ambientais, no Município de Vespasiano e região, decorrentes das obras da Cidade Administrativa, do terminal metropolitano e das intervenções na MG-424; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizado debate público em 14/05/2010 com a finalidade de discutir políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/09/2012