Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/04/2010 - 11/05/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 15h18min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência do Sr. Paulo Bregunci, Presidente da Ruralminas, encaminhando relação nominal, localização, Município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente pela Fundação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública a fim de debater o PL 4057 2009 , que altera a Lei 17353 2008 , que dispõe sobre a alteração do uso do solo nas áreas de ocorrência de mata seca; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 27/04/2010, 20/04/2010, 13/04/2010, 13/04/2010 e 06/04/2010, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito