Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ferraz, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório das atividades dessa Corte no terceiro trimestre de 2001; do Sr. Breno Montoni, chefe de gabinete do Secretário dos Transportes, encaminhando cópia do Convênio nº 22/2001, entre a referida secretaria e o Município de Goianá; do Sr. José Jayme Belicha Fonseca, coordenador-geral de Gestão do Funad; da Secretaria Nacional Antidrogas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; do deputado Rêmolo Aloise solicitando ao Sr. Maurício Guedes, diretor do Departamento de Estrada e Rodagem, a relação de todas as obras realizadas pelo Estado pela Construtora Egesa S.A no Estado de Minas Gerais; do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública com a presidente do Servas, Maria Lúcia Cardoso, para obter esclarecimentos sobre gastos, receitas, repasses e outros feitos pelo Servas a entidades e pessoas físicas; do deputado Luiz Fernando Faria, solicitando ao Departamento de Estrada e Rodagem informações sobre os contratos celebrado com a Carioca Servemg e com a Tercan Queiroz Galvão para a construção da BR-381; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.