Dossiê / Processo 2001-70RO-MAR - 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-70RO-MAR

Título

70ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/09/2001 - 09/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Menezes, o cumprimento das condições resultantes de acordo firmado entre CVRD, o Ministério Público, a Feam e a Prefeitura de Itabira, para liberação de operação corretiva.

Estiveram presentes: Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ivon Borges Martins, presidente da Feam; Rubens José de Oliveira e Joaquim Martins da Silva Filho, respectivamente diretor de atividades Industriais e Minerárias e assessor chefe da assessoria jurídica da Feam; João Izael Querino, vice-prefeito de Itabira; João Bosco Dutra Ferreira, gerente-geral de Mineração da Companhia Vale do Rio Doce; Sumaia Chamon Junqueira Morais, promotora de justiça curadora do meio ambiente; Paulett Guerra Coelho, representante da 52ª subseção da OAB; e José Fernando Coura, presidente da Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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