Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/03/1997 - 30/06/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 99 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o tratamento e a recuperação de vítimas do alcoolismo.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Naves da Mota, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, em que solicita o apoio da comissão para que se revogue a Lei 7302 1978 , tendo em vista que o contexto em que foi editada está ultrapassado; e da Sra. Rosa Marta Araújo de Castro, da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal de Ubá, dando ciência de solicitação feita à Diretoria Regional de Saúde.
Estiveram presentes: Aloísio Andrade de Freitas, presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes; June Hardy Sabino, conselheira do Conselho Estadual de Entorpecentes; Osterno Oliveira Brás, presidente da União Nacional de Centros de Recuperação de Alcoólatras - Uni-Cereas; Edgard Mendonça, coordenador distrital da Uni-Cereas; Espedito Antônio da Costa, presidente Uni-Cereas; e Wanderley Rosa Gomes, presidente da Uni-Cereas de Canápolis.
Inclui: a ata; as notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Carlos Naves da Mota (com resposta da ALMG) e Rosa Marta Araújo de Castro (com anexos e resposta da ALMG); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Adelmo Cardeiro Leão (não citado em ata) solicitando que seja convidada a Sra. Inês Borges de Andrade para discorrer sobre os problemas que tem enfrentado em relação à aplicação da Lei 11867 1995 , que assegura determinados direitos aos deficientes.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 07/11/2017