Dossiê / Processo 1997-73RO-DCO - 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-73RO-DCO

Título

73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/11/1997 – 25/11/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes do Detran – MG, do BPTrans e da Receita Estadual, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre o uso do selo para controle de licenciamento de veículos no Estado.

Estiveram presentes: Raimundo Inácio de Oliveira, diretor do Detran – MG; Gílson Ferreira Campos, comandante do BPTrans; e José Moreira Magalhães, diretor do Setor de Informações Econômicas e Fiscais da Receita Estadual.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. José Moreira Magalhães, diretor do Setor de Informações Econômicas e Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, a requerimento do deputado Ambrósio Pinto.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando que seja ouvido nesta reunião o Sr. José Moreira Magalhães, diretor do Setor de Informações Econômicas e Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, que discorrerá sobre a arrecadação e a aplicação de multa pelo Estado sobre os veículos que não possuem o selo de licenciamento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 05/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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