Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, bem como a obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Ambrósio Pinto, sobre a localização, a legalização e o cadastramento dos vendedores ambulantes em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Armando Santos Guimarães, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL –; José Eustáquio da Silva, diretor do Departamento de Controle Urbano da Regional Centro-sul da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Marcos Antônio Landa Souza, presidente da Associação dos Artesãos e Produtores de Variedades do Estado de Minas Gerais; José Antônio Machado Pacheco presidente do Sindicato dos Artesãos de Minas Gerais; Geraldo Magela Andrade Silva, presidente do Sindicato dos Camelôs do Estado de Minas Gerais; Armando Nunes Baeta, presidente da Associação dos Comerciantes do Hipercentro de Belo Horizonte; e Françoise Bavay.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.