Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1997-72RO-DCO - 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-72RO-DCO

Título

72ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/11/1997 – 18/11/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 88 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, bem como a obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Ambrósio Pinto, sobre a localização, a legalização e o cadastramento dos vendedores ambulantes em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Armando Santos Guimarães, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL –; José Eustáquio da Silva, diretor do Departamento de Controle Urbano da Regional Centro-sul da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Marcos Antônio Landa Souza, presidente da Associação dos Artesãos e Produtores de Variedades do Estado de Minas Gerais; José Antônio Machado Pacheco presidente do Sindicato dos Artesãos de Minas Gerais; Geraldo Magela Andrade Silva, presidente do Sindicato dos Camelôs do Estado de Minas Gerais; Armando Nunes Baeta, presidente da Associação dos Comerciantes do Hipercentro de Belo Horizonte; e Françoise Bavay.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 05/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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