Documentos relativos à 78ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 05/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalmir da Costa Bessa, ordenador de Despesas da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Abastecimento, dando ciência da liberação de recursos referentes aos convênios com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Brasil Central e com a Prefeitura Municipal de Gurinhatã; do Sr. Humberto Ferreira de Carvalho Neto, da Delegacia Federal de Agricultura em Minas Gerais, encaminhando informações relativas ao convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, publicado no Diário Oficial da União, em 30/06/2000.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivo José e outros solicitando a audiência pública para analisar as atuais condições de funcionamento do Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro; a lista de presença; o edital de comprovação.