Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2023, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Lucilene Alves Pereira Magalhães, manifestando seu repúdio ao horário de verão no Estado de Minas Gerais e pedindo apoio para extingui-lo; de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 4052 2016 (Of. 395 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Vale Fertilizates.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lucilene Alves Pereira Magalhães (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater os critérios de distribuição de recursos para o Programa de Eficiência Energética - PEE - da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (RQC 5963 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira, Gustavo Valadares e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir a retomada das atividades da mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 5964 2016).