Dossiê / Processo 2005-8RE-APU - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-8RE-APU

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/09/2005 - 13/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 46 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 13h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidados os Srs. Djalma Morais e Carlos Eloy, presidente e ex-presidente da Cemig, respectivamente, e o Dr. Leonardo Barbala, promotor de justiça, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre os pagamentos efetuados pela Cemig à SMP&B Comunicação entre os dias 19/06/1998 e 05/02/1999; requerimento dos deputados Dinis Pinheiro, Rogério Correia, Sargento Rodrigues, Paulo César e Elisa Costa, solicitando pedido de informação ao presidente do Tribunal de Contas informações acerca do teto salarial nesse tribunal, bem como do valor que lhe foi fixado, se ele está sendo cumprido ou se existem conselheiros e servidores que recebem remuneração acima do teto, fornecendo a relação desses servidores; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando votação das emendas 8 e 7 ao PL 2462 2005 ; propostas de emendas aos PLs 2460 e 2462 2005 , rejeitadas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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