Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 8790 2017), realizar audiência pública, para debater o fortalecimento da democracia e da defesa dos direitos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Conrado Luciano Baptista, vereador em Santos Dumont, solicitando o envio das notas taquigráficas e cópia dos encaminhamentos da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão ocorrida em 16/05/2016 no município de Santos Dumont; de Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em resposta ao RQN 7017 2017 (Of. 690 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Cida de Jesus, presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores; Silvana Morais Rosa, coordenadora da Intersindical; Luana Kathleen Paiva Ramalho, presidente da União Estadual dos Estudantes – UEE-MG; Isabella Gonçalves, militante das Brigadas Populares e Frente Povo sem Medo; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; João Batista Miguel, secretário de Estado Adjunto de Cultura; José Vieira Filho, diretor de serviços da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - e presidente do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil; Willian dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Leonardo Boff, teólogo, escritor e professor universitário; Robson Sávio Reis Souza, membro da Coordenação do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e coordenador da Comissão da Verdade de Minas e do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas – Nesp; Manoel de Godoy, padre e coordenador do curso de pós-graduação em pastoral da Faculdade Jesuíta – Faje; Léo Péricles, militante da Frente Povo sem Medo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Cida de Jesus, Silvana Morais Rosa, Luana Kathleen Paiva Ramalho, Isabella Gonçalves, Nilmário Miranda, João Batista Miguel, José Vieira Filho, Willian dos Santos, Leonardo Boff, Robson Sávio Reis Souza, Manoel de Godoy e Léo Péricles.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Conrado Luciano Baptista.