Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/04/2010 - 13/04/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 20h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que seja realizada reunião com a presença da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas estabelecidas para o Estado em 2009; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito