Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 6406 2010 e RQN 6462 2010 -; do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe da Secretaria de Meio Ambiente, - RQN 5315 2009 -; do Sr. José Corrêa Braga Neto, Vereador da Câmara Municipal de Peçanha, encaminhando ata da reunião daquela Casa Legislativa, realizada em 20/09/2010, em que expõe sua preocupação com a questão ambiental no país, especialmente a falta d'água; do Sr. Mauro Lúcio da Cunha Zanin, Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, encaminhando cópia do Projeto Minas d'Água, do Sr. Girlatan Padilha Ponte; do Sr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão, Chefe do Núcleo Jurídico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, - RQN 5094 2009 -; do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Demonstrativo Gráfico de Resultados do Primeiro Semestre/2010. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Corrêa Braga Neto; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação e o resultado da reunião do dia 23/11/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 16/11/2010 e 09/11/2010, não realizadas; a ordem do dia da reunião do dia 26/10/2010, não realizada