Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013 às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, as políticas estaduais de meio ambiente e de saneamento, a partir do monitoramento dos programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de ONGs do Movimento Ambientalista, em que requerem audiências públicas para debater a Lei Florestal do Estado; do Sr. Geraldo, encaminhando sugestão de aproveitamento dos aterros mantidos pelas mineradoras para o descarte de lixo; do Sr. Leonardo Caruso de Assis, solicitando a exibição do documentário “Terráqueos” aos membros desta comissão e o estudo de formas para amenizar e punir os maus tratos com os animais; do Sr. Marcos José Barbosa Araújo, solicitando análise a respeito dos problemas decorrentes da construção de uma estação de tratamento de esgoto próxima a um ponto turístico no município que reside; do Sr. Bertholdino Apolônio Teixeira Junior, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF - RQN 5157 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais; do Sr. Carlos Henrique Pereira Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Baependi; e do Sr. Célio Moreira, deputado e presidente desta Casa, encaminhando relatório contendo sugestões para a agenda da Assembleia Legislativa no período entre 2013 e 2015.

Estiveram presentes: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Bertholdino Apolônio Teixeira Junior, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Vinícius Meireles Laender, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HidroEx; Frank Deschamp Lamas, presidente da Copanor e gestor da ação Vida no Vale da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Valter Zschaber Júnior, gestor da ação Saneamento Básico; Isabella Mária Ribeiro Lamounier, da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente Desenvolvimento Sustentável; Felippe Ferreira de Mello, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Filipe Galgani Gomes, gestor da ação Água para Todos – Universalização do Acesso e Uso à Água da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Alessandra Martins de Melo, gestora das ações Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga e Ampliação das Áreas de Vegetação Nativa e Recuperação de Áreas Degradadas – Fhidro – do IEF; Vanessa Coelho Naves, gestora da ação Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras Bacias do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; e Marcelo Rodrigues Martins, gestor da ação de Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais da Emater.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de ONGs do Movimento Ambientalista e dos Srs. Geraldo, Leonardo Caruso de Assis e Marcos José Barbosa Araújo; a lista de presença; o edital de convocação.