Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/10/2008 - 05/11/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2008, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Saúde, - RQN 2795 2008 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 2896 2008 -; do Sind-Saúde, solicitando tratamento do assunto da Portaria nº 056 no Minas Gerais de 14/10/2008, que cria na Funed a "Parcerias Público Privadas", pela ALMG, observando o interesse público em questão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sind-Saúde; requerimentos do Deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular com a finalidade de discutir, em audiência pública, o reaparecimento e a disseminação da doença de chagas em Minas Gerais, notadamente no Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e Norte com a Emenda nº 1, apresentada pelo Deputado Carlos Pimenta, em que acrescenta malária e esquistossomose; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a atual situação de dificuldade que vem enfrentando o Hospital São Bento na Capital; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública da Comissão para discutir ações preventivas no combate à dengue, uma vez que existe um risco de epidemia em todo o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito