Dossiê / Processo 2008-8RE-SAU - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-8RE-SAU

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/10/2008 - 05/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2008, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Saúde, - RQN 2795 2008 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 2896 2008 -; do Sind-Saúde, solicitando tratamento do assunto da Portaria nº 056 no Minas Gerais de 14/10/2008, que cria na Funed a "Parcerias Público Privadas", pela ALMG, observando o interesse público em questão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sind-Saúde; requerimentos do Deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular com a finalidade de discutir, em audiência pública, o reaparecimento e a disseminação da doença de chagas em Minas Gerais, notadamente no Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e Norte com a Emenda nº 1, apresentada pelo Deputado Carlos Pimenta, em que acrescenta malária e esquistossomose; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a atual situação de dificuldade que vem enfrentando o Hospital São Bento na Capital; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública da Comissão para discutir ações preventivas no combate à dengue, uma vez que existe um risco de epidemia em todo o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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