Dossiê / Processo 2008-8RE-MAR - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-8RE-MAR

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/12/2008 - 17/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação. Inclui ainda requerimento do Deputado João Leite, solicitando: (a) encaminhamento de ofício ao Ministério Público Estadual e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, denunciando possível crime de natureza ambiental, ocorrido em área da Reserva Ecológica do Cercadinho, em Belo Horizonte, e que pode ser constatado por meio das fotografias anexas; (b) que seja pedido, em caráter de urgência, que a Feam proceda à fiscalização e autuação dos responsáveis, e que, além das penalidades previstas em lei, seja exigida a imediata recuperação da área impactada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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